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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.184, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 07/04/2015

Protocolo: 1565/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE ÁGUA POR UNIDADE AUTÔNOMA DOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 07/04/2015

Protocolo: 1564/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.751, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DOS ATOS RELATIVOS À MOBILIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 07/04/2015

Protocolo: 1563/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO DE ACESSIBILIDADE QUE FOI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 31/03/2015

Protocolo: 1455/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DA CART – CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES, QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 31/03/2015

Protocolo: 1454/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ROBEERTO RAMMERT, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 26/03/2015

Protocolo: 1364/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO ASSISPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM RELAÇÃO À DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 24/03/2015

Protocolo: 1298/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PROCON DE ASSIS, COM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE ATENDIMENTO REFERENTES À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 23/03/2015

Protocolo: 1253/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO REAJUSTE DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2015

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 23/03/2015

Protocolo: 1221/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 18/03/2015

Protocolo: 1133/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada